| Projeto: |
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PL 149 18/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-149/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0149-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0149-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.476 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jamil Murad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA MOSTRA MUNDO ÁRABE DE CINEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CINEMA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MOSTRA MUNDO ARABE DE CINEMA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0738-2012
ver documento Educ1004-2012
ver documento Finpl0149-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/04/2012 | Encaminhado em 20/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2012 | Encaminhado em 04/05/2012 | | CCJ | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | EDUC | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 27/06/2012 | | FIN | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP22 | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1611/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 128/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16476 para a promulgação do pl 149/12 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a mostra mundo árabe de cinema, atraves do Documento Recebido nro. 517/2016
Oficio CMSP 1970/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |